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A hipoteca é um direito real de garantia sobre bens imóveis, regulada pelos artigos 1.473 a 1.505 do Código Civil, que ocorre por meio de...

O processo de urbanização no Brasil teve início no século XX, e se deu pela busca da população das zonas rurais, por melhores condições...

Atualmente, a modalidade de aluguel para curta temporada em aplicativos, mais especificamente AIRBNB, tem se tornado bastante comum,...

O polêmico caso que viralizou na internet nos últimos dias de um dos moradores de condomínio de luxo em Recife que foi multado no valor...

A presença de animais em condomínios, e especialmente nas áreas comuns, é alvo de grandes debates, tendo em vista que, por um lado nos...

A aquisição de um imóvel próprio é o sonho de todos os brasileiros, seja para fins residenciais ou como forma de investimento. De...

Em decorrência das estruturas dos condomínios edilícios terem mudado muito durante os últimos anos, sendo cada vez mais comum projetos...

Os contratos de compra e venda de imóveis, por possuírem riscos e se tratar de um patrimônio, que muitas vezes se relacionam com o sonho...

É inegável que ainda estamos vivendo um período pandêmico e, por este motivo, ainda nos deparamos com algumas restrições de convivência...

A compra e venda de imóvel exige uma análise não apenas do bem, como também do vendedor, tendo em vista os riscos inerentes ao firmamento...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento sobre a interrupção de prazo para reconhecimento de usucapião, uma vez que...

Em decisão recente, a 11ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou pedido de indenização por danos morais e...

A cobrança exercida pelas associações aos moradores de loteamentos de acesso controlado é alvo de grande discussão, e para entendermos as...

O cenário das incorporações imobiliárias é fortemente propício para ocorrência de conflitos. Isso porque, as atividades desenvolvidas...

Atualmente nos deparamos com uma crise econômica, em virtude da pandemia do Covid-19, na qual resultou em muitas problemáticas voltadas...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a legitimidade do Ministério Público (MP) para propor ação civil pública,...

No cenário da maioria dos condomínios, é possível destacar o crescimento do inadimplemento condominial diante da crise econômica que...

O Tribunal de Justiça de São Paulo alterou seu entendimento sobre a responsabilidade do comprador de imóveis em leilões do pagamento de...

O presente artigo visa explicar o que ocorre em casos em que há bitributação pelo critério material de ser proprietário, titular do...

Em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 985), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que o...