Imóvel valorizou após rescisão contratual por atraso de obra. É cabível indenização?
O atraso de obras costuma acontecer corriqueiramente, sendo um grande problema não apenas pela frustração da pretensão com a compra do...
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Gabriela Macedo
- 7 de abr. de 2022
- 2 min
Quais os impactos da nova Lei de Proteção de Dados nas proptechs?
A utilização da frase “dados são dinheiro”, é cada vez mais comum com o avanço das tecnologias de mapeamento e gerenciamento de dados....
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Gabriela Macedo
- 1 de fev. de 2022
- 2 min
A due-diligence ainda é importante nas aquisições imobiliárias?
Com a publicação da Medida Provisória 1.085 de 27 de dezembro de 2021, muito está se falando sobre a desnecessidade da due-diligence para...
120 visualizações0 comentário
Gabriela Macedo
- 18 de nov. de 2021
- 4 min
O direito real de laje e suas especificidades
O processo de urbanização no Brasil teve início no século XX, e se deu pela busca da população das zonas rurais, por melhores condições...
132 visualizações0 comentário
Gabriela Macedo
- 29 de out. de 2021
- 2 min
Arbitragem como modelo de soluções de conflitos em empreendimentos imobiliários
O cenário das incorporações imobiliárias é fortemente propício para ocorrência de conflitos. Isso porque, as atividades desenvolvidas...
16 visualizações0 comentário
Gabriela Macedo
- 15 de out. de 2021
- 2 min
Reintegração de posse durante a pandemia do Covid-19
Conforme manifestação do Ministério Público Federal, deve ser adotada a suspensão da ação de reintegração de posse, em imóveis ocupados...
55 visualizações0 comentário
Gabriela Macedo
- 28 de set. de 2021
- 2 min
A pequena propriedade rural familiar pode ser penhorada?
O Supremo Tribunal Federal determinou que as pequenas propriedades rurais não são passíveis à penhora para quitação de dividas, em...
42 visualizações0 comentário
Gabriela Macedo
- 27 de set. de 2021
- 2 min
O DIREITO À RETENÇÃO DE BENFEITORIAS ISENTA O POSSUIDOR A PAGAR PELO USO DO IMÓVEL?
A Terceira Turma do Supremo Tribunal de Justiça, em julgamento do Recurso Especial nº 1854120/PR, entendeu que, mesmo que o possuidor do...
65 visualizações0 comentário
Gabriela Macedo
- 24 de set. de 2021
- 2 min
Projeto de lei permite transformar imóveis tombados unidades comerciais no RJ
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em agosto de 2021, o projeto de lei que permitirá a transformação de imóveis residenciais...
31 visualizações0 comentário
Gabriela Macedo
- 3 de set. de 2021
- 2 min
Aprovado na Câmara projeto de lei que proíbe despejo durante a pandemia.
O projeto de Lei 827/20, que veda o despejo, desocupação ou remoção forçada coletiva de imóvel público ou privado, urbano ou rural, até o...
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Gabriela Macedo
- 3 de set. de 2021
- 1 min
Para PGR, fiador comercial não pode ter bem penhorado.
O Procurador Geral da República, Augusto Aras, emitiu um parecer ao STF discutindo a questão da penhora de bem de família de fiador de...
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Gabriela Macedo
- 3 de set. de 2021
- 1 min
Morador perde direito ao uso do imóvel por comportamento agressivo.
O caso aconteceu em São Paulo, onde a 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um morador que tinha...
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Gabriela Macedo
- 3 de set. de 2021
- 1 min
Juíza defere medida liminar determinando redução no valor do aluguel de estabelecimento comercial
( redução de 50% ) Em Porto Velho/RO, ao decidir uma medida liminar requerida por um restaurante situado dentro de um shopping, a juíza...
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Gabriela Macedo
- 3 de set. de 2021
- 1 min
Julgamento de desapropriação da maior área urbana do país.
Numa Ação de Desapropriação Indireta, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a empresa Interinvest pleiteia a...
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Gabriela Macedo
- 3 de set. de 2021
- 2 min
A participação do cônjuge do herdeiro nas ações de anulação de partilha.
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, decidiu que nas ações de...
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Gabriela Macedo
- 1 de set. de 2021
- 2 min
A possibilidade de penhorar de bens do cônjuge.
É de amplo conhecimento que o processo de execução serve para satisfazer, para fazer cumprir um direito em favor daquele que executa,...
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Gabriela Macedo
- 1 de set. de 2021
- 2 min
Violação Contratual em Loteamento: Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública.
Trata-se de uma ação proposta pela 2º Defensoria Pública de Inhumas (GO) em face da empresa Caviúna 21 Empreendimentos Imobiliários...
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Gabriela Macedo
- 31 de ago. de 2021
- 1 min
Os herdeiros têm direito a danos morais sofridos por familiar já falecido?
No início do mês de dezembro (02/12/2020), foi aprovada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça uma Súmula cujo objetivo é...
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Gabriela Macedo
- 31 de ago. de 2021
- 2 min
“Due Diligence” imobiliária: a proteção adequada para os negócios jurídicos.
A negociação imobiliária é uma realidade na vida de qualquer pessoa, seja para realizar o sonho da casa própria ou em razão do interesse...
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Gabriela Macedo
- 31 de ago. de 2021
- 2 min
Testamento sem assinatura de tabelião não é considerado válido, decide STJ.
Um testamento para ser considerado valido depende da assinatura do Tabelião ou do seu substituto legal, pois estes possuem fé pública,...
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