top of page

NOSSO BLOG
Buscar


Imóvel valorizou após rescisão contratual por atraso de obra. É cabível indenização?
O atraso de obras costuma acontecer corriqueiramente, sendo um grande problema não apenas pela frustração da pretensão com a compra do...

Gabriela Macedo
14 de abr. de 20222 min de leitura
43 visualizações
0 comentário


Quais os impactos da nova Lei de Proteção de Dados nas proptechs?
A utilização da frase “dados são dinheiro”, é cada vez mais comum com o avanço das tecnologias de mapeamento e gerenciamento de dados....

Gabriela Macedo
7 de abr. de 20222 min de leitura
18 visualizações
0 comentário


A due-diligence ainda é importante nas aquisições imobiliárias?
Com a publicação da Medida Provisória 1.085 de 27 de dezembro de 2021, muito está se falando sobre a desnecessidade da due-diligence para...

Gabriela Macedo
1 de fev. de 20222 min de leitura
133 visualizações
0 comentário


O direito real de laje e suas especificidades
O processo de urbanização no Brasil teve início no século XX, e se deu pela busca da população das zonas rurais, por melhores condições...

Gabriela Macedo
18 de nov. de 20214 min de leitura
308 visualizações
0 comentário


Arbitragem como modelo de soluções de conflitos em empreendimentos imobiliários
O cenário das incorporações imobiliárias é fortemente propício para ocorrência de conflitos. Isso porque, as atividades desenvolvidas...

Gabriela Macedo
29 de out. de 20212 min de leitura
20 visualizações
0 comentário


Reintegração de posse durante a pandemia do Covid-19
Conforme manifestação do Ministério Público Federal, deve ser adotada a suspensão da ação de reintegração de posse, em imóveis ocupados...

Gabriela Macedo
15 de out. de 20212 min de leitura
57 visualizações
0 comentário


A pequena propriedade rural familiar pode ser penhorada?
O Supremo Tribunal Federal determinou que as pequenas propriedades rurais não são passíveis à penhora para quitação de dividas, em...

Gabriela Macedo
28 de set. de 20212 min de leitura
49 visualizações
0 comentário


O DIREITO À RETENÇÃO DE BENFEITORIAS ISENTA O POSSUIDOR A PAGAR PELO USO DO IMÓVEL?
A Terceira Turma do Supremo Tribunal de Justiça, em julgamento do Recurso Especial nº 1854120/PR, entendeu que, mesmo que o possuidor do...

Gabriela Macedo
27 de set. de 20212 min de leitura
70 visualizações
0 comentário


Projeto de lei permite transformar imóveis tombados unidades comerciais no RJ
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em agosto de 2021, o projeto de lei que permitirá a transformação de imóveis residenciais...

Gabriela Macedo
24 de set. de 20212 min de leitura
33 visualizações
0 comentário


Aprovado na Câmara projeto de lei que proíbe despejo durante a pandemia.
O projeto de Lei 827/20, que veda o despejo, desocupação ou remoção forçada coletiva de imóvel público ou privado, urbano ou rural, até o...

Gabriela Macedo
3 de set. de 20212 min de leitura
9 visualizações
0 comentário


Para PGR, fiador comercial não pode ter bem penhorado.
O Procurador Geral da República, Augusto Aras, emitiu um parecer ao STF discutindo a questão da penhora de bem de família de fiador de...

Gabriela Macedo
3 de set. de 20211 min de leitura
4 visualizações
0 comentário


Morador perde direito ao uso do imóvel por comportamento agressivo.
O caso aconteceu em São Paulo, onde a 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um morador que tinha...

Gabriela Macedo
3 de set. de 20211 min de leitura
8 visualizações
0 comentário


Juíza defere medida liminar determinando redução no valor do aluguel de estabelecimento comercial
( redução de 50% ) Em Porto Velho/RO, ao decidir uma medida liminar requerida por um restaurante situado dentro de um shopping, a juíza...

Gabriela Macedo
3 de set. de 20211 min de leitura
2 visualizações
0 comentário


Julgamento de desapropriação da maior área urbana do país.
Numa Ação de Desapropriação Indireta, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a empresa Interinvest pleiteia a...

Gabriela Macedo
3 de set. de 20211 min de leitura
1 visualização
0 comentário


A participação do cônjuge do herdeiro nas ações de anulação de partilha.
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, decidiu que nas ações de...

Gabriela Macedo
3 de set. de 20212 min de leitura
5 visualizações
0 comentário


A possibilidade de penhorar de bens do cônjuge.
É de amplo conhecimento que o processo de execução serve para satisfazer, para fazer cumprir um direito em favor daquele que executa,...

Gabriela Macedo
1 de set. de 20212 min de leitura
19 visualizações
0 comentário


Violação Contratual em Loteamento: Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública.
Trata-se de uma ação proposta pela 2º Defensoria Pública de Inhumas (GO) em face da empresa Caviúna 21 Empreendimentos Imobiliários...

Gabriela Macedo
1 de set. de 20212 min de leitura
10 visualizações
0 comentário


Os herdeiros têm direito a danos morais sofridos por familiar já falecido?
No início do mês de dezembro (02/12/2020), foi aprovada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça uma Súmula cujo objetivo é...

Gabriela Macedo
31 de ago. de 20211 min de leitura
2 visualizações
0 comentário


“Due Diligence” imobiliária: a proteção adequada para os negócios jurídicos.
A negociação imobiliária é uma realidade na vida de qualquer pessoa, seja para realizar o sonho da casa própria ou em razão do interesse...

Gabriela Macedo
31 de ago. de 20212 min de leitura
27 visualizações
0 comentário


Testamento sem assinatura de tabelião não é considerado válido, decide STJ.
Um testamento para ser considerado valido depende da assinatura do Tabelião ou do seu substituto legal, pois estes possuem fé pública,...

Gabriela Macedo
31 de ago. de 20212 min de leitura
1 visualização
0 comentário
bottom of page