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Ao adquirir um imóvel, é necessário que se proceda com o registro do título na matrícula perante o Oficial do Cartório de Registro de...

No Brasil, havia uma discussão que pairava acerca da obrigatoriedade do georreferenciamento para fins de registro de propriedades rurais...

Após a morte de um ente querido, é comum que seja um momento difícil para a família, muitas pessoas se veem em uma situação de muita...

A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, foi sancionada pelo presidente Michel Temer. Podemos...

O atraso de obras costuma acontecer corriqueiramente, sendo um grande problema não apenas pela frustração da pretensão com a compra do...

A utilização da frase “dados são dinheiro”, é cada vez mais comum com o avanço das tecnologias de mapeamento e gerenciamento de dados....

Em 10 de março de 2022 foi sancionada a lei nº 14.309 que permite a realização de reuniões e deliberações virtuais pelos condomínios....

Investir no mercado imobiliário é uma das formas mais tradicionais de investimentos do cidadão brasileiro. Uma forma de investimento que...

Em decisão recente, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, entendeu que o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deverá...

Muitas pessoas não se sentem seguras ao adquirirem um imóvel na planta, e por esta razão há bastantes controvérsias sobre o tipo de...

A usucapião, em sua essência, constitui forma de aquisição originária da propriedade imóvel em razão do exercício da posse, com animus...

Nos contratos de locação residenciais, nos deparamos diversas vezes com o seguinte questionamento: qual seria o prazo correto? Para...

Com a publicação da Medida Provisória 1.085 de 27 de dezembro de 2021, muito está se falando sobre a desnecessidade da due-diligence para...

Não é nenhuma novidade que, a cada ano que passa, a população brasileira vem crescendo de forma exponencial. Assim, se torna cada vez...

As permutas imobiliárias, muitas vezes conhecidas como trocas de imóveis entre proprietários, apesar de ser uma prática comum, e até...

A locação por temporada pelos aplicativos recentemente tem sido um assunto bastante polêmico nas decisões dos Tribunais Pátrios, já que...

As situações de inadimplência das taxas condominiais sempre será um assunto delicado, e são um dos grandes problemas que os síndicos...

Nos tempos de pandemia algumas regras de convivência foram instituídas no intuito de colaborar e evitar a proliferação da Covid-19. Deste...

A hipoteca é um direito real de garantia sobre bens imóveis, regulada pelos artigos 1.473 a 1.505 do Código Civil, que ocorre por meio de...

O processo de urbanização no Brasil teve início no século XX, e se deu pela busca da população das zonas rurais, por melhores condições...