Gabriela Macedo18 de mai.4 minIndisponibilidade de bens imóveis. O que fazer? Ao adquirir um imóvel, é necessário que se proceda com o registro do título na matrícula perante o Oficial do Cartório de Registro de...
Gabriela Macedo12 de mai.2 minO georreferenciamento é obrigatório para registro de propriedade rural? No Brasil, havia uma discussão que pairava acerca da obrigatoriedade do georreferenciamento para fins de registro de propriedades rurais...
Gabriela Macedo4 de mai.2 minQuais as vantagens de fazer um inventário extrajudicial? Após a morte de um ente querido, é comum que seja um momento difícil para a família, muitas pessoas se veem em uma situação de muita...
Gabriela Macedo20 de abr.3 minQuais são os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nos condomínios? A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, foi sancionada pelo presidente Michel Temer. Podemos...
Gabriela Macedo14 de abr.2 minImóvel valorizou após rescisão contratual por atraso de obra. É cabível indenização? O atraso de obras costuma acontecer corriqueiramente, sendo um grande problema não apenas pela frustração da pretensão com a compra do...
Gabriela Macedo7 de abr.2 minQuais os impactos da nova Lei de Proteção de Dados nas proptechs?A utilização da frase “dados são dinheiro”, é cada vez mais comum com o avanço das tecnologias de mapeamento e gerenciamento de dados....
Gabriela Macedo24 de mar.2 minÉ possível realizar assembleias e votações condominiais virtualmente? Em 10 de março de 2022 foi sancionada a lei nº 14.309 que permite a realização de reuniões e deliberações virtuais pelos condomínios....
Gabriela Macedo16 de mar.3 minPosso vender meu direito de preferência de compra de novas cotas de um fundo imobiliário? Investir no mercado imobiliário é uma das formas mais tradicionais de investimentos do cidadão brasileiro. Uma forma de investimento que...
Gabriela Macedo3 de mar.3 minValor da compra e venda de imóvel deverá ser utilizado como base de cálculo de ITBI, decide STJ Em decisão recente, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, entendeu que o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deverá...
Gabriela Macedo16 de fev.3 minComo tornar seu contrato de promessa de compra e venda de imóvel na planta mais seguro? Muitas pessoas não se sentem seguras ao adquirirem um imóvel na planta, e por esta razão há bastantes controvérsias sobre o tipo de...
Gabriela Macedo3 de fev.3 minÉ possível usucapião de bem público? A usucapião, em sua essência, constitui forma de aquisição originária da propriedade imóvel em razão do exercício da posse, com animus...
Gabriela Macedo2 de fev.2 minQual o melhor prazo para os contratos de locação? Nos contratos de locação residenciais, nos deparamos diversas vezes com o seguinte questionamento: qual seria o prazo correto? Para...
Gabriela Macedo1 de fev.2 minA due-diligence ainda é importante nas aquisições imobiliárias?Com a publicação da Medida Provisória 1.085 de 27 de dezembro de 2021, muito está se falando sobre a desnecessidade da due-diligence para...
Gabriela Macedo2 de dez. de 20213 minFração Ideal e os critérios de rateio das despesas condominiais Não é nenhuma novidade que, a cada ano que passa, a população brasileira vem crescendo de forma exponencial. Assim, se torna cada vez...
Gabriela Macedo30 de nov. de 20213 minComo funciona o ITBI na permuta imobiliária? As permutas imobiliárias, muitas vezes conhecidas como trocas de imóveis entre proprietários, apesar de ser uma prática comum, e até...
Gabriela Macedo24 de nov. de 20212 minSTJ decidiu que condomínio pode restringir locação pelo Airbnb A locação por temporada pelos aplicativos recentemente tem sido um assunto bastante polêmico nas decisões dos Tribunais Pátrios, já que...
Gabriela Macedo23 de nov. de 20213 minCondômino inadimplente e o uso das áreas comuns do condomínio As situações de inadimplência das taxas condominiais sempre será um assunto delicado, e são um dos grandes problemas que os síndicos...
Gabriela Macedo22 de nov. de 20212 minMorador pode ser penalizado por transitar sem máscara nas áreas comuns? Nos tempos de pandemia algumas regras de convivência foram instituídas no intuito de colaborar e evitar a proliferação da Covid-19. Deste...
Gabriela Macedo19 de nov. de 20212 minHipoteca de imóvel não invalida obtenção por usucapião A hipoteca é um direito real de garantia sobre bens imóveis, regulada pelos artigos 1.473 a 1.505 do Código Civil, que ocorre por meio de...
Gabriela Macedo18 de nov. de 20214 minO direito real de laje e suas especificidadesO processo de urbanização no Brasil teve início no século XX, e se deu pela busca da população das zonas rurais, por melhores condições...