Destinação das unidades de condomínio agora poderão ser alteradas com maior facilidade
Os empreendimentos imobiliários, sejam eles residenciais ou comerciais, são criados com o objetivo de atender ao planejamento do...
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Gabriela Macedo
- 18 de mai.
- 4 min
Indisponibilidade de bens imóveis. O que fazer?
Ao adquirir um imóvel, é necessário que se proceda com o registro do título na matrícula perante o Oficial do Cartório de Registro de...
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Gabriela Macedo
- 12 de mai.
- 2 min
O georreferenciamento é obrigatório para registro de propriedade rural?
No Brasil, havia uma discussão que pairava acerca da obrigatoriedade do georreferenciamento para fins de registro de propriedades rurais...
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Gabriela Macedo
- 4 de mai.
- 2 min
Quais as vantagens de fazer um inventário extrajudicial?
Após a morte de um ente querido, é comum que seja um momento difícil para a família, muitas pessoas se veem em uma situação de muita...
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Gabriela Macedo
- 20 de abr.
- 3 min
Quais são os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nos condomínios?
A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, foi sancionada pelo presidente Michel Temer. Podemos...
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Gabriela Macedo
- 14 de abr.
- 2 min
Imóvel valorizou após rescisão contratual por atraso de obra. É cabível indenização?
O atraso de obras costuma acontecer corriqueiramente, sendo um grande problema não apenas pela frustração da pretensão com a compra do...
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Gabriela Macedo
- 7 de abr.
- 2 min
Quais os impactos da nova Lei de Proteção de Dados nas proptechs?
A utilização da frase “dados são dinheiro”, é cada vez mais comum com o avanço das tecnologias de mapeamento e gerenciamento de dados....
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Gabriela Macedo
- 24 de mar.
- 2 min
É possível realizar assembleias e votações condominiais virtualmente?
Em 10 de março de 2022 foi sancionada a lei nº 14.309 que permite a realização de reuniões e deliberações virtuais pelos condomínios....
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Gabriela Macedo
- 16 de mar.
- 3 min
Posso vender meu direito de preferência de compra de novas cotas de um fundo imobiliário?
Investir no mercado imobiliário é uma das formas mais tradicionais de investimentos do cidadão brasileiro. Uma forma de investimento que...
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Gabriela Macedo
- 3 de mar.
- 3 min
Valor da compra e venda de imóvel deverá ser utilizado como base de cálculo de ITBI, decide STJ
Em decisão recente, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, entendeu que o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deverá...
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Gabriela Macedo
- 16 de fev.
- 3 min
Como tornar seu contrato de promessa de compra e venda de imóvel na planta mais seguro?
Muitas pessoas não se sentem seguras ao adquirirem um imóvel na planta, e por esta razão há bastantes controvérsias sobre o tipo de...
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Gabriela Macedo
- 3 de fev.
- 3 min
É possível usucapião de bem público?
A usucapião, em sua essência, constitui forma de aquisição originária da propriedade imóvel em razão do exercício da posse, com animus...
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Gabriela Macedo
- 2 de fev.
- 2 min
Qual o melhor prazo para os contratos de locação?
Nos contratos de locação residenciais, nos deparamos diversas vezes com o seguinte questionamento: qual seria o prazo correto? Para...
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Gabriela Macedo
- 1 de fev.
- 2 min
A due-diligence ainda é importante nas aquisições imobiliárias?
Com a publicação da Medida Provisória 1.085 de 27 de dezembro de 2021, muito está se falando sobre a desnecessidade da due-diligence para...
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Gabriela Macedo
- 2 de dez. de 2021
- 3 min
Fração Ideal e os critérios de rateio das despesas condominiais
Não é nenhuma novidade que, a cada ano que passa, a população brasileira vem crescendo de forma exponencial. Assim, se torna cada vez...
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Gabriela Macedo
- 30 de nov. de 2021
- 3 min
Como funciona o ITBI na permuta imobiliária?
As permutas imobiliárias, muitas vezes conhecidas como trocas de imóveis entre proprietários, apesar de ser uma prática comum, e até...
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Gabriela Macedo
- 24 de nov. de 2021
- 2 min
STJ decidiu que condomínio pode restringir locação pelo Airbnb
A locação por temporada pelos aplicativos recentemente tem sido um assunto bastante polêmico nas decisões dos Tribunais Pátrios, já que...
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Gabriela Macedo
- 23 de nov. de 2021
- 3 min
Condômino inadimplente e o uso das áreas comuns do condomínio
As situações de inadimplência das taxas condominiais sempre será um assunto delicado, e são um dos grandes problemas que os síndicos...
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Gabriela Macedo
- 22 de nov. de 2021
- 2 min
Morador pode ser penalizado por transitar sem máscara nas áreas comuns?
Nos tempos de pandemia algumas regras de convivência foram instituídas no intuito de colaborar e evitar a proliferação da Covid-19. Deste...
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Gabriela Macedo
- 19 de nov. de 2021
- 2 min
Hipoteca de imóvel não invalida obtenção por usucapião
A hipoteca é um direito real de garantia sobre bens imóveis, regulada pelos artigos 1.473 a 1.505 do Código Civil, que ocorre por meio de...
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