Gabriela Macedo22 de nov. de 20212 min de leituraMorador pode ser penalizado por transitar sem máscara nas áreas comuns? Nos tempos de pandemia algumas regras de convivência foram instituídas no intuito de colaborar e evitar a proliferação da Covid-19. Deste...
Gabriela Macedo3 de set. de 20211 min de leituraNovo morador não deve ser cobrado por débitos de inquilino anterior.No Paraná, era comum por parte da SANEPAR (Companhia de Saneamento do Paraná) a prática de exigir que um novo morador de um imóvel...
Gabriela Macedo3 de set. de 20212 min de leituraMorador deve ser indenizado por corte ilegal no abastecimento de água.O fornecimento de água tratada, bem como a coleta e o tratamento de esgoto são serviços essenciais e fazem parte de uma infraestrutura...
Gabriela Macedo3 de set. de 20211 min de leituraDesocupação de imóvel cedido em comodato verbal.Em decisão liminar proferida pela juíza da 5ª Vara Cível de Jabaquara/SP, foi determinada a desocupação de um imóvel cedido em comodato...
Gabriela Macedo1 de set. de 20211 min de leituraMorador é condenado a pagar indenização a vizinha por reclamacões em excesso.O Juizado Especial Cível de Balneário Camboriú determinou que um morador deveria pagar a sua vizinha de condomínio uma indenização de R$...