Como funciona o ITBI na permuta imobiliária?
As permutas imobiliárias, muitas vezes conhecidas como trocas de imóveis entre proprietários, apesar de ser uma prática comum, e até...
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Gabriela Macedo
- 28 de out. de 2021
- 2 min
É possível alterar o reajuste de financiamento imobiliário do IGP-M para o INPC?
Atualmente nos deparamos com uma crise econômica, em virtude da pandemia do Covid-19, na qual resultou em muitas problemáticas voltadas...
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Gabriela Macedo
- 22 de out. de 2021
- 3 min
O que fazer em casos de cobrança em duplicidade de IPTU e ITR?
O presente artigo visa explicar o que ocorre em casos em que há bitributação pelo critério material de ser proprietário, titular do...
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Gabriela Macedo
- 20 de out. de 2021
- 2 min
IPTU: devido pelo promitente comprador ou vendedor do imóvel?
Nas promessas de compra e venda em que não há a transferência do bem no registro da escritura pública, o IPTU ainda poderá ser cobrado ao...
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Gabriela Macedo
- 18 de out. de 2021
- 2 min
Aumento da taxa Selic não preocupa setor imobiliário a curto prazo
A taxa Selic, Sistema Especial de Liquidação e de Custódia, é um sistema administrado pelo Banco Central, no qual são negociados títulos...
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Gabriela Macedo
- 3 de set. de 2021
- 1 min
Alteração de critério para cobrança de IPTU por fato já conhecido só incide em imposto futuro
- decisão STJ Em um Recurso Espacial ajuizado pela Ambev, o STJ decidiu que quando a autoridade fiscal comete equívoco na classificação...
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Gabriela Macedo
- 3 de set. de 2021
- 1 min
A inconstitucionalidade da cobrança do ITCMD sobre bens do exterior.
O Supremo Tribunal Federal, ao analisar a controvérsia sobre a tributação de doações e heranças de bens localizados no exterior, decidiu...
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Gabriela Macedo
- 1 de set. de 2021
- 2 min
STF decide que o ITBI deve ser pago apenas com o registro da transmissão da propriedade em cartório.
O momento do recolhimento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) já foi objeto de muitas discussões entre o Fisco e os...
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Gabriela Macedo
- 1 de set. de 2021
- 1 min
Imóvel que tem destinação rural tem incidência de ITR, mesmo se localizado em zona urbana.
É costumeiro que os Municípios façam o cadastramento dos imóveis situados em zona urbana, para pagamento do IPTU. Muitas vezes, isso...
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Gabriela Macedo
- 31 de ago. de 2021
- 1 min
A inexigibilidade de PIS, Cofins, IRPJ e CSLL sobre a permuta de imóveis.
A exigência de PIS, COFINS, IRPJ E CSLL sobre a permuta de unidades imobiliárias vem sendo pauta recorrente no Judiciário, que tem...
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Gabriela Macedo
- 31 de ago. de 2021
- 2 min
A cobrança de ITCMD sobre usufruto.
O ITCMD é imposto que incide sobre a doação de imóveis ou pela sua transmissão mortis causa e é muito conhecido por aqueles que buscam...
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Gabriela Macedo
- 31 de ago. de 2021
- 3 min
STF fixa tese sobre taxas de associações de proprietários de loteamentos urbanos.
As obras e serviços de infraestrutura disponibilizados para todos os proprietários de loteamentos urbanos são realizados e viabilizados...
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