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Gabriela Macedo
3 de nov. de 20212 min de leitura
Construtora não deve indenizar caso não tenha culpa pelo atraso em entrega de imóvel
Em decisão recente, a 11ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou pedido de indenização por danos morais e...
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Gabriela Macedo
3 de set. de 20212 min de leitura
Os impactos da pandemia sobre os contratos e prazos da construção civil.
É indiscutível que a pandemia ocasionada pela pandemia da Covid-19 afetou não apenas o modo de vida da população como também fragilizou...
4 visualizações0 comentário

Gabriela Macedo
3 de set. de 20211 min de leitura
A responsabilidade da construtora por defeitos na obra.
Um condomínio em Goiânia/GO ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com restituição de valores contra uma Construtora, alegando que...
24 visualizações0 comentário

Gabriela Macedo
3 de set. de 20212 min de leitura
Má fé de construtora gera ineficácia de distrato de compra e venda de imóvel.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou um caso no qual a parte autora havia adquirido um imóvel perante a ré e, após quitar...
14 visualizações0 comentário

Gabriela Macedo
3 de set. de 20211 min de leitura
O que acontece quando a construtora atrasa a entrega do imóvel?
Em Goiás, um casal adquiriu um apartamento com previsão para entrega em outubro de 2016, entretanto o imóvel foi entregue apenas um ano e...
10 visualizações0 comentário
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