Posso vender meu direito de preferência de compra de novas cotas de um fundo imobiliário?
Investir no mercado imobiliário é uma das formas mais tradicionais de investimentos do cidadão brasileiro. Uma forma de investimento que...
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Gabriela Macedo
- 3 de mar. de 2022
- 3 min
Valor da compra e venda de imóvel deverá ser utilizado como base de cálculo de ITBI, decide STJ
Em decisão recente, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, entendeu que o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deverá...
221 visualizações0 comentário
Gabriela Macedo
- 16 de fev. de 2022
- 3 min
Como tornar seu contrato de promessa de compra e venda de imóvel na planta mais seguro?
Muitas pessoas não se sentem seguras ao adquirirem um imóvel na planta, e por esta razão há bastantes controvérsias sobre o tipo de...
136 visualizações0 comentário
Gabriela Macedo
- 11 de nov. de 2021
- 3 min
Por que realizar uma Due Diligence Imobiliária antes de adquirir um imóvel?
A aquisição de um imóvel próprio é o sonho de todos os brasileiros, seja para fins residenciais ou como forma de investimento. De...
119 visualizações0 comentário
Gabriela Macedo
- 9 de nov. de 2021
- 3 min
O que pode levar à nulidade do contrato de compra e venda de imóvel?
Os contratos de compra e venda de imóveis, por possuírem riscos e se tratar de um patrimônio, que muitas vezes se relacionam com o sonho...
252 visualizações0 comentário
Gabriela Macedo
- 5 de nov. de 2021
- 3 min
Adquiri imóvel que é objeto de processo contra antigo proprietário: o que pode acontecer?
A compra e venda de imóvel exige uma análise não apenas do bem, como também do vendedor, tendo em vista os riscos inerentes ao firmamento...
62 visualizações0 comentário
Gabriela Macedo
- 25 de out. de 2021
- 2 min
Comprador de imóvel em leilão não responde por dívida de IPTU do bem
O Tribunal de Justiça de São Paulo alterou seu entendimento sobre a responsabilidade do comprador de imóveis em leilões do pagamento de...
96 visualizações0 comentário
Gabriela Macedo
- 20 de out. de 2021
- 2 min
IPTU: devido pelo promitente comprador ou vendedor do imóvel?
Nas promessas de compra e venda em que não há a transferência do bem no registro da escritura pública, o IPTU ainda poderá ser cobrado ao...
35 visualizações0 comentário
Gabriela Macedo
- 11 de out. de 2021
- 3 min
Duplicidade na venda e registro em matricula de imóvel: o que fazer?
É corriqueiro que em diversas negociações e compras de imóveis ocorra a venda em duplicidade, ou seja, dois compradores acreditam estar...
522 visualizações0 comentário
Gabriela Macedo
- 6 de out. de 2021
- 2 min
Viabilidade de compra de imóveis de veraneio pela modalidade time-sharing
O instituto do tempo compartilhado, na sua modalidade time-sharing, é uma grande tendência mundial de racionalização do uso da...
25 visualizações0 comentário
Gabriela Macedo
- 1 de out. de 2021
- 2 min
É possível desfazer promessa de compra e venda de imóvel sem ação judicial?
O Superior Tribunal de Justiça, em julgamento do Recurso Especial de nº 1.789.863/MS, entendeu que o compromisso de compra e venda que...
28 visualizações0 comentário
Gabriela Macedo
- 22 de set. de 2021
- 1 min
É possível inventariar imóvel adquirido por promessa de compra e venda não registrada?
Em decorrência do aumento de óbitos ocasionados pela pandemia Covid-19 no Brasil, ficou mais evidente a cultura de que, em sua grande...
190 visualizações0 comentário
Gabriela Macedo
- 20 de set. de 2021
- 2 min
STJ define em 25% percentual de retenção em distrato de compra de imóveis
Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça ao julgar a AREsp 1.851.616, reafirmou o entendimento de que, em caso de rescisão de...
243 visualizações0 comentário
Gabriela Macedo
- 17 de set. de 2021
- 2 min
Quando cabe pedido de rescisão do contrato de compra e venda de imóvel na esfera das incorporações
imobiliárias? Lei de Distrato e seus impactos no mercado Imobiliário: A Lei n.º 13.786/2018, mais conhecida como Lei de Distratos, foi...
145 visualizações0 comentário
Gabriela Macedo
- 14 de set. de 2021
- 3 min
UM INCAPAZ PODE REALIZAR COMPRA E VENDA DE UM IMÓVEL?
Ao fazer a compra e venda de um imóvel em que um incapaz possui a propriedade, é necessário seguir criteriosos requisitos para a compra e...
284 visualizações0 comentário
Gabriela Macedo
- 13 de set. de 2021
- 2 min
É preciso a assinatura do companheiro para venda de imóvel?
Nos casos de alienação do imóvel sem anuência do coproprietário, então companheiro em regime de união estável, existem diversas...
93 visualizações0 comentário
Gabriela Macedo
- 3 de set. de 2021
- 1 min
A Pandemia e as mudanças no Mercado Imobiliário
O surgimento da pandemia de Covid-10, em 2020, gerou um impacto inicial no mercado imobiliário. Existia um receio dos clientes em...
4 visualizações0 comentário
Gabriela Macedo
- 3 de set. de 2021
- 1 min
Novo perfil de compradores em Leilão de Imóveis.
O leilão de imóvel tem crescido no Brasil e, atualmente, não são só os investidores que demonstram interesse em arremates. O consumidor...
2 visualizações0 comentário
Gabriela Macedo
- 3 de set. de 2021
- 2 min
Venda de terrenos irregulares gera indenização por danos morais.
Essa foi a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, no caso em que uma imobiliária vendeu terrenos de um loteamento,...
17 visualizações0 comentário
Gabriela Macedo
- 3 de set. de 2021
- 2 min
Na aquisição de terrenos, o comprador deve arcar com o IPTU apenas após a liberação para construir.
- decide TJ/GOA Quando ocorre a aquisição de um apartamento ainda em construção, sabe-se que todos os encargos que incidam sobre ele...
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