Posso vender meu direito de preferência de compra de novas cotas de um fundo imobiliário?
Investir no mercado imobiliário é uma das formas mais tradicionais de investimentos do cidadão brasileiro. Uma forma de investimento que...
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Gabriela Macedo
- 3 de mar.
- 3 min
Valor da compra e venda de imóvel deverá ser utilizado como base de cálculo de ITBI, decide STJ
Em decisão recente, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, entendeu que o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deverá...
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Gabriela Macedo
- 16 de fev.
- 3 min
Como tornar seu contrato de promessa de compra e venda de imóvel na planta mais seguro?
Muitas pessoas não se sentem seguras ao adquirirem um imóvel na planta, e por esta razão há bastantes controvérsias sobre o tipo de...
116 visualizações0 comentário
Gabriela Macedo
- 11 de nov. de 2021
- 3 min
Por que realizar uma Due Diligence Imobiliária antes de adquirir um imóvel?
A aquisição de um imóvel próprio é o sonho de todos os brasileiros, seja para fins residenciais ou como forma de investimento. De...
109 visualizações0 comentário
Gabriela Macedo
- 9 de nov. de 2021
- 3 min
O que pode levar à nulidade do contrato de compra e venda de imóvel?
Os contratos de compra e venda de imóveis, por possuírem riscos e se tratar de um patrimônio, que muitas vezes se relacionam com o sonho...
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Gabriela Macedo
- 5 de nov. de 2021
- 3 min
Adquiri imóvel que é objeto de processo contra antigo proprietário: o que pode acontecer?
A compra e venda de imóvel exige uma análise não apenas do bem, como também do vendedor, tendo em vista os riscos inerentes ao firmamento...
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Gabriela Macedo
- 25 de out. de 2021
- 2 min
Comprador de imóvel em leilão não responde por dívida de IPTU do bem
O Tribunal de Justiça de São Paulo alterou seu entendimento sobre a responsabilidade do comprador de imóveis em leilões do pagamento de...
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Gabriela Macedo
- 20 de out. de 2021
- 2 min
IPTU: devido pelo promitente comprador ou vendedor do imóvel?
Nas promessas de compra e venda em que não há a transferência do bem no registro da escritura pública, o IPTU ainda poderá ser cobrado ao...
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Gabriela Macedo
- 11 de out. de 2021
- 3 min
Duplicidade na venda e registro em matricula de imóvel: o que fazer?
É corriqueiro que em diversas negociações e compras de imóveis ocorra a venda em duplicidade, ou seja, dois compradores acreditam estar...
195 visualizações0 comentário
Gabriela Macedo
- 6 de out. de 2021
- 2 min
Viabilidade de compra de imóveis de veraneio pela modalidade time-sharing
O instituto do tempo compartilhado, na sua modalidade time-sharing, é uma grande tendência mundial de racionalização do uso da...
24 visualizações0 comentário
Gabriela Macedo
- 1 de out. de 2021
- 2 min
É possível desfazer promessa de compra e venda de imóvel sem ação judicial?
O Superior Tribunal de Justiça, em julgamento do Recurso Especial de nº 1.789.863/MS, entendeu que o compromisso de compra e venda que...
16 visualizações0 comentário
Gabriela Macedo
- 22 de set. de 2021
- 1 min
É possível inventariar imóvel adquirido por promessa de compra e venda não registrada?
Em decorrência do aumento de óbitos ocasionados pela pandemia Covid-19 no Brasil, ficou mais evidente a cultura de que, em sua grande...
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Gabriela Macedo
- 20 de set. de 2021
- 2 min
STJ define em 25% percentual de retenção em distrato de compra de imóveis
Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça ao julgar a AREsp 1.851.616, reafirmou o entendimento de que, em caso de rescisão de...
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Gabriela Macedo
- 17 de set. de 2021
- 2 min
Quando cabe pedido de rescisão do contrato de compra e venda de imóvel na esfera das incorporações
imobiliárias? Lei de Distrato e seus impactos no mercado Imobiliário: A Lei n.º 13.786/2018, mais conhecida como Lei de Distratos, foi...
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Gabriela Macedo
- 14 de set. de 2021
- 3 min
UM INCAPAZ PODE REALIZAR COMPRA E VENDA DE UM IMÓVEL?
Ao fazer a compra e venda de um imóvel em que um incapaz possui a propriedade, é necessário seguir criteriosos requisitos para a compra e...
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Gabriela Macedo
- 13 de set. de 2021
- 2 min
É preciso a assinatura do companheiro para venda de imóvel?
Nos casos de alienação do imóvel sem anuência do coproprietário, então companheiro em regime de união estável, existem diversas...
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Gabriela Macedo
- 3 de set. de 2021
- 1 min
A Pandemia e as mudanças no Mercado Imobiliário
O surgimento da pandemia de Covid-10, em 2020, gerou um impacto inicial no mercado imobiliário. Existia um receio dos clientes em...
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Gabriela Macedo
- 3 de set. de 2021
- 1 min
Novo perfil de compradores em Leilão de Imóveis.
O leilão de imóvel tem crescido no Brasil e, atualmente, não são só os investidores que demonstram interesse em arremates. O consumidor...
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Gabriela Macedo
- 3 de set. de 2021
- 2 min
Venda de terrenos irregulares gera indenização por danos morais.
Essa foi a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, no caso em que uma imobiliária vendeu terrenos de um loteamento,...
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Gabriela Macedo
- 3 de set. de 2021
- 2 min
Na aquisição de terrenos, o comprador deve arcar com o IPTU apenas após a liberação para construir.
- decide TJ/GOA Quando ocorre a aquisição de um apartamento ainda em construção, sabe-se que todos os encargos que incidam sobre ele...
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