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Posso vender meu direito de preferência de compra de novas cotas de um fundo imobiliário?
Investir no mercado imobiliário é uma das formas mais tradicionais de investimentos do cidadão brasileiro. Uma forma de investimento que...

Gabriela Macedo
16 de mar. de 20223 min de leitura
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Valor da compra e venda de imóvel deverá ser utilizado como base de cálculo de ITBI, decide STJ
Em decisão recente, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, entendeu que o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deverá...

Gabriela Macedo
3 de mar. de 20223 min de leitura
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Como tornar seu contrato de promessa de compra e venda de imóvel na planta mais seguro?
Muitas pessoas não se sentem seguras ao adquirirem um imóvel na planta, e por esta razão há bastantes controvérsias sobre o tipo de...

Gabriela Macedo
16 de fev. de 20223 min de leitura
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Por que realizar uma Due Diligence Imobiliária antes de adquirir um imóvel?
A aquisição de um imóvel próprio é o sonho de todos os brasileiros, seja para fins residenciais ou como forma de investimento. De...

Gabriela Macedo
11 de nov. de 20213 min de leitura
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O que pode levar à nulidade do contrato de compra e venda de imóvel?
Os contratos de compra e venda de imóveis, por possuírem riscos e se tratar de um patrimônio, que muitas vezes se relacionam com o sonho...

Gabriela Macedo
9 de nov. de 20213 min de leitura
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Adquiri imóvel que é objeto de processo contra antigo proprietário: o que pode acontecer?
A compra e venda de imóvel exige uma análise não apenas do bem, como também do vendedor, tendo em vista os riscos inerentes ao firmamento...

Gabriela Macedo
5 de nov. de 20213 min de leitura
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Comprador de imóvel em leilão não responde por dívida de IPTU do bem
O Tribunal de Justiça de São Paulo alterou seu entendimento sobre a responsabilidade do comprador de imóveis em leilões do pagamento de...

Gabriela Macedo
25 de out. de 20212 min de leitura
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IPTU: devido pelo promitente comprador ou vendedor do imóvel?
Nas promessas de compra e venda em que não há a transferência do bem no registro da escritura pública, o IPTU ainda poderá ser cobrado ao...

Gabriela Macedo
20 de out. de 20212 min de leitura
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Duplicidade na venda e registro em matricula de imóvel: o que fazer?
É corriqueiro que em diversas negociações e compras de imóveis ocorra a venda em duplicidade, ou seja, dois compradores acreditam estar...

Gabriela Macedo
11 de out. de 20213 min de leitura
856 visualizações
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Viabilidade de compra de imóveis de veraneio pela modalidade time-sharing
O instituto do tempo compartilhado, na sua modalidade time-sharing, é uma grande tendência mundial de racionalização do uso da...

Gabriela Macedo
6 de out. de 20212 min de leitura
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É possível desfazer promessa de compra e venda de imóvel sem ação judicial?
O Superior Tribunal de Justiça, em julgamento do Recurso Especial de nº 1.789.863/MS, entendeu que o compromisso de compra e venda que...

Gabriela Macedo
1 de out. de 20212 min de leitura
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É possível inventariar imóvel adquirido por promessa de compra e venda não registrada?
Em decorrência do aumento de óbitos ocasionados pela pandemia Covid-19 no Brasil, ficou mais evidente a cultura de que, em sua grande...

Gabriela Macedo
22 de set. de 20211 min de leitura
331 visualizações
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STJ define em 25% percentual de retenção em distrato de compra de imóveis
Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça ao julgar a AREsp 1.851.616, reafirmou o entendimento de que, em caso de rescisão de...

Gabriela Macedo
20 de set. de 20212 min de leitura
381 visualizações
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Quando cabe pedido de rescisão do contrato de compra e venda de imóvel na esfera das incorporações
imobiliárias? Lei de Distrato e seus impactos no mercado Imobiliário: A Lei n.º 13.786/2018, mais conhecida como Lei de Distratos, foi...

Gabriela Macedo
17 de set. de 20212 min de leitura
151 visualizações
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UM INCAPAZ PODE REALIZAR COMPRA E VENDA DE UM IMÓVEL?
Ao fazer a compra e venda de um imóvel em que um incapaz possui a propriedade, é necessário seguir criteriosos requisitos para a compra e...

Gabriela Macedo
14 de set. de 20213 min de leitura
1.573 visualizações
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É preciso a assinatura do companheiro para venda de imóvel?
Nos casos de alienação do imóvel sem anuência do coproprietário, então companheiro em regime de união estável, existem diversas...

Gabriela Macedo
13 de set. de 20212 min de leitura
95 visualizações
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A Pandemia e as mudanças no Mercado Imobiliário
O surgimento da pandemia de Covid-10, em 2020, gerou um impacto inicial no mercado imobiliário. Existia um receio dos clientes em...

Gabriela Macedo
3 de set. de 20211 min de leitura
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Novo perfil de compradores em Leilão de Imóveis.
O leilão de imóvel tem crescido no Brasil e, atualmente, não são só os investidores que demonstram interesse em arremates. O consumidor...

Gabriela Macedo
3 de set. de 20211 min de leitura
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Venda de terrenos irregulares gera indenização por danos morais.
Essa foi a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, no caso em que uma imobiliária vendeu terrenos de um loteamento,...

Gabriela Macedo
3 de set. de 20212 min de leitura
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Na aquisição de terrenos, o comprador deve arcar com o IPTU apenas após a liberação para construir.
- decide TJ/GOA Quando ocorre a aquisição de um apartamento ainda em construção, sabe-se que todos os encargos que incidam sobre ele...

Gabriela Macedo
3 de set. de 20212 min de leitura
13 visualizações
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