É possível usucapião de bem público?
A usucapião, em sua essência, constitui forma de aquisição originária da propriedade imóvel em razão do exercício da posse, com animus...
É possível usucapião de bem público?
Hipoteca de imóvel não invalida obtenção por usucapião
Citação em ação reivindicatória interrompe prazo para aquisição do imóvel por usucapião
Usucapião extraordinário e as áreas inferiores ao módulo mínimo municipal.
Usucapião de imóvel localizado em loteamento irregular
É POSSÍVEL USUCAPIÃO DE ÁREA INFERIOR AO MÓDULO URBANO FIXADO EM LEI MUNICIPAL?
A inaplicabilidade de lei municipal que restrinja direito à usucapião.
É possível completar o tempo de posse para fins de usucapião no curso do processo ?
Aquisição de propriedade imóvel por usucapião. Quando é possível?
É possível usucapião de área inferior ao módulo urbano fixado em lei municipal?