É possível usucapião de bem público?
A usucapião, em sua essência, constitui forma de aquisição originária da propriedade imóvel em razão do exercício da posse, com animus...
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Gabriela Macedo
- 19 de nov. de 2021
- 2 min
Hipoteca de imóvel não invalida obtenção por usucapião
A hipoteca é um direito real de garantia sobre bens imóveis, regulada pelos artigos 1.473 a 1.505 do Código Civil, que ocorre por meio de...
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Gabriela Macedo
- 4 de nov. de 2021
- 2 min
Citação em ação reivindicatória interrompe prazo para aquisição do imóvel por usucapião
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento sobre a interrupção de prazo para reconhecimento de usucapião, uma vez que...
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Gabriela Macedo
- 21 de out. de 2021
- 2 min
Usucapião extraordinário e as áreas inferiores ao módulo mínimo municipal.
Em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 985), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que o...
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Gabriela Macedo
- 19 de out. de 2021
- 2 min
Usucapião de imóvel localizado em loteamento irregular
Em julgamento recente, REsp. 1.818.564, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é cabível a aquisição de...
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Gabriela Macedo
- 15 de set. de 2021
- 2 min
É POSSÍVEL USUCAPIÃO DE ÁREA INFERIOR AO MÓDULO URBANO FIXADO EM LEI MUNICIPAL?
Em decorrência do julgamento do Recurso Especial perante o Superior Tribunal de Justiça, passa a ser possível o reconhecimento da...
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Gabriela Macedo
- 3 de set. de 2021
- 2 min
A inaplicabilidade de lei municipal que restrinja direito à usucapião.
A Usucapião Extraordinária está prevista no art 1.238 do Código Civil, que estabelece o seguinte: “Aquele que, por quinze anos, sem...
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Gabriela Macedo
- 31 de ago. de 2021
- 2 min
É possível completar o tempo de posse para fins de usucapião no curso do processo ?
A Ação de Usucapião possui três requisitos principais que devem ser demonstrados no momento de propositura da demanda: o bem a ser...
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Gabriela Macedo
- 30 de ago. de 2021
- 2 min
Aquisição de propriedade imóvel por usucapião. Quando é possível?
A usucapião é uma forma de aquisição de propriedade que se dá em virtude do tempo de posse exercida sobre o imóvel, entre outros...
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Gabriela Macedo
- 23 de ago. de 2021
- 2 min
É possível usucapião de área inferior ao módulo urbano fixado em lei municipal?
Em decorrência do julgamento do Recurso Especial perante o Superior Tribunal de Justiça, passa a ser possível o reconhecimento da...
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