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É possível usucapião de bem público?
A usucapião, em sua essência, constitui forma de aquisição originária da propriedade imóvel em razão do exercício da posse, com animus...

Gabriela Macedo
3 de fev. de 20223 min de leitura


Hipoteca de imóvel não invalida obtenção por usucapião
A hipoteca é um direito real de garantia sobre bens imóveis, regulada pelos artigos 1.473 a 1.505 do Código Civil, que ocorre por meio de...

Gabriela Macedo
19 de nov. de 20212 min de leitura


Citação em ação reivindicatória interrompe prazo para aquisição do imóvel por usucapião
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento sobre a interrupção de prazo para reconhecimento de usucapião, uma vez que...

Gabriela Macedo
4 de nov. de 20212 min de leitura


Usucapião extraordinário e as áreas inferiores ao módulo mínimo municipal.
Em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 985), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que o...

Gabriela Macedo
21 de out. de 20212 min de leitura


Usucapião de imóvel localizado em loteamento irregular
Em julgamento recente, REsp. 1.818.564, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é cabível a aquisição de...

Gabriela Macedo
19 de out. de 20212 min de leitura


É POSSÍVEL USUCAPIÃO DE ÁREA INFERIOR AO MÓDULO URBANO FIXADO EM LEI MUNICIPAL?
Em decorrência do julgamento do Recurso Especial perante o Superior Tribunal de Justiça, passa a ser possível o reconhecimento da...

Gabriela Macedo
15 de set. de 20212 min de leitura


A inaplicabilidade de lei municipal que restrinja direito à usucapião.
A Usucapião Extraordinária está prevista no art 1.238 do Código Civil, que estabelece o seguinte: “Aquele que, por quinze anos, sem...

Gabriela Macedo
3 de set. de 20212 min de leitura
É possível completar o tempo de posse para fins de usucapião no curso do processo ?
A Ação de Usucapião possui três requisitos principais que devem ser demonstrados no momento de propositura da demanda: o bem a ser...

Gabriela Macedo
31 de ago. de 20212 min de leitura


Aquisição de propriedade imóvel por usucapião. Quando é possível?
A usucapião é uma forma de aquisição de propriedade que se dá em virtude do tempo de posse exercida sobre o imóvel, entre outros...

Gabriela Macedo
30 de ago. de 20212 min de leitura


É possível usucapião de área inferior ao módulo urbano fixado em lei municipal?
Em decorrência do julgamento do Recurso Especial perante o Superior Tribunal de Justiça, passa a ser possível o reconhecimento da...

Gabriela Macedo
23 de ago. de 20212 min de leitura
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