NOSSO BLOG

Buscar

É possível usucapião de bem público?

A usucapião, em sua essência, constitui forma de aquisição originária da propriedade imóvel em razão do exercício da posse, com animus...

3 de fev. de 20223 min de leitura

181 visualizações

0 comentário

A hipoteca é um direito real de garantia sobre bens imóveis, regulada pelos artigos 1.473 a 1.505 do Código Civil, que ocorre por meio de...

19 de nov. de 20212 min de leitura

88 visualizações

0 comentário

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento sobre a interrupção de prazo para reconhecimento de usucapião, uma vez que...

4 de nov. de 20212 min de leitura

48 visualizações

0 comentário

Em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 985), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que o...

21 de out. de 20212 min de leitura

77 visualizações

0 comentário