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A usucapião, em sua essência, constitui forma de aquisição originária da propriedade imóvel em razão do exercício da posse, com animus...

A hipoteca é um direito real de garantia sobre bens imóveis, regulada pelos artigos 1.473 a 1.505 do Código Civil, que ocorre por meio de...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento sobre a interrupção de prazo para reconhecimento de usucapião, uma vez que...

Em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 985), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que o...

Em julgamento recente, REsp. 1.818.564, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é cabível a aquisição de...

Em decorrência do julgamento do Recurso Especial perante o Superior Tribunal de Justiça, passa a ser possível o reconhecimento da...

A Usucapião Extraordinária está prevista no art 1.238 do Código Civil, que estabelece o seguinte: “Aquele que, por quinze anos, sem...

A Ação de Usucapião possui três requisitos principais que devem ser demonstrados no momento de propositura da demanda: o bem a ser...

A usucapião é uma forma de aquisição de propriedade que se dá em virtude do tempo de posse exercida sobre o imóvel, entre outros...

Em decorrência do julgamento do Recurso Especial perante o Superior Tribunal de Justiça, passa a ser possível o reconhecimento da...