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Nos contratos de locação residenciais, nos deparamos diversas vezes com o seguinte questionamento: qual seria o prazo correto? Para...

A locação por temporada pelos aplicativos recentemente tem sido um assunto bastante polêmico nas decisões dos Tribunais Pátrios, já que...

Atualmente, a modalidade de aluguel para curta temporada em aplicativos, mais especificamente AIRBNB, tem se tornado bastante comum,...

A pandemia causada pela COVID-19 trouxe grandes mudanças à economia mundial, e no Brasil, desde o ano de 2020, enfrentamos longos...

Após algumas semanas de Pandemia, ainda em meados de 2020, a maioria das pessoas percebeu que a quarentena poderia durar bem mais do que...

Após recentes decisões do STF entendendo pela impenhorabilidade do bem de família do fiador na locação comercial, surgiram inúmeras...

Neste período de pandemia e quarentena, os brasileiros vêm enfrentando grandes dificuldades financeiras, especialmente aqueles cujo...

Quando ocorre apenas a separação de corpos de um casal, antes da partilha, os bens que possuem costumam ter sua utilização dividida...

Uma ex-inquilina propôs Ação contra os ex-locadores e a imobiliária envolvida na locação, alegando que o imóvel objeto do negócio não...

A crise econômica ocasionada pela COVID-19 atingiu fortemente o setor comercial, especialmente as médias e pequenas empresas alocadas nos...

Os artigos 166 e 167 do Código Civil preveem os vícios que podem levar à anulação dos contratos,, não havendo, entre eles, a...

Neste ano, a Lei 8.009/90 completa trinta anos de sua vigência. A referida norma dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família e...