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Os moradores de loteamento de acesso controlado podem ser cobrados pelas associações?
A cobrança exercida pelas associações aos moradores de loteamentos de acesso controlado é alvo de grande discussão, e para entendermos as...

Gabriela Macedo
1 de nov. de 20213 min de leitura


STJ define que MP não tem legitimidade para questionar taxa imposta por associação de moradores.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a legitimidade do Ministério Público (MP) para propor ação civil pública,...

Gabriela Macedo
27 de out. de 20212 min de leitura


Associação de moradores em loteamento não pode cobrar encargos de morador no judiciário,decide TJ-SP
Atualmente, muitos loteamentos são “administrados” por associações de moradores, que cuidam da manutenção e promovem algumas melhorias ao...

Gabriela Macedo
1 de set. de 20211 min de leitura
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