Os moradores de loteamento de acesso controlado podem ser cobrados pelas associações?
A cobrança exercida pelas associações aos moradores de loteamentos de acesso controlado é alvo de grande discussão, e para entendermos as...
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Gabriela Macedo
- 27 de out. de 2021
- 2 min
STJ define que MP não tem legitimidade para questionar taxa imposta por associação de moradores.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a legitimidade do Ministério Público (MP) para propor ação civil pública,...
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Gabriela Macedo
- 1 de set. de 2021
- 1 min
Associação de moradores em loteamento não pode cobrar encargos de morador no judiciário,decide TJ-SP
Atualmente, muitos loteamentos são “administrados” por associações de moradores, que cuidam da manutenção e promovem algumas melhorias ao...
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