Os moradores de loteamento de acesso controlado podem ser cobrados pelas associações?
A cobrança exercida pelas associações aos moradores de loteamentos de acesso controlado é alvo de grande discussão, e para entendermos as...
Os moradores de loteamento de acesso controlado podem ser cobrados pelas associações?
STJ define que MP não tem legitimidade para questionar taxa imposta por associação de moradores.
Associação de moradores em loteamento não pode cobrar encargos de morador no judiciário,decide TJ-SP