Destinação das unidades de condomínio agora poderão ser alteradas com maior facilidade
Os empreendimentos imobiliários, sejam eles residenciais ou comerciais, são criados com o objetivo de atender ao planejamento do...
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Gabriela Macedo
- 20 de abr. de 2022
- 3 min
Quais são os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nos condomínios?
A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, foi sancionada pelo presidente Michel Temer. Podemos...
137 visualizações0 comentário
Gabriela Macedo
- 24 de mar. de 2022
- 2 min
É possível realizar assembleias e votações condominiais virtualmente?
Em 10 de março de 2022 foi sancionada a lei nº 14.309 que permite a realização de reuniões e deliberações virtuais pelos condomínios....
43 visualizações0 comentário
Gabriela Macedo
- 2 de dez. de 2021
- 3 min
Fração Ideal e os critérios de rateio das despesas condominiais
Não é nenhuma novidade que, a cada ano que passa, a população brasileira vem crescendo de forma exponencial. Assim, se torna cada vez...
82 visualizações0 comentário
Gabriela Macedo
- 24 de nov. de 2021
- 2 min
STJ decidiu que condomínio pode restringir locação pelo Airbnb
A locação por temporada pelos aplicativos recentemente tem sido um assunto bastante polêmico nas decisões dos Tribunais Pátrios, já que...
36 visualizações0 comentário
Gabriela Macedo
- 23 de nov. de 2021
- 3 min
Condômino inadimplente e o uso das áreas comuns do condomínio
As situações de inadimplência das taxas condominiais sempre será um assunto delicado, e são um dos grandes problemas que os síndicos...
44 visualizações0 comentário
Gabriela Macedo
- 16 de nov. de 2021
- 3 min
Os limites impostos aos condôminos no caso das Torres Gêmeas em condomínio de luxo de Recife
O polêmico caso que viralizou na internet nos últimos dias de um dos moradores de condomínio de luxo em Recife que foi multado no valor...
42 visualizações0 comentário
Gabriela Macedo
- 12 de nov. de 2021
- 3 min
É possível a proibição de animais em condomínios?
A presença de animais em condomínios, e especialmente nas áreas comuns, é alvo de grandes debates, tendo em vista que, por um lado nos...
95 visualizações0 comentário
Gabriela Macedo
- 10 de nov. de 2021
- 2 min
Qual o quórum para aprovação de obras nos condomínios edilícios?
Em decorrência das estruturas dos condomínios edilícios terem mudado muito durante os últimos anos, sendo cada vez mais comum projetos...
39 visualizações0 comentário
Gabriela Macedo
- 8 de nov. de 2021
- 2 min
Os condomínios ainda podem restringir o uso das áreas comuns?
É inegável que ainda estamos vivendo um período pandêmico e, por este motivo, ainda nos deparamos com algumas restrições de convivência...
74 visualizações0 comentário
Gabriela Macedo
- 26 de out. de 2021
- 3 min
O inadimplemento das cotas condominiais e suas penalidades
No cenário da maioria dos condomínios, é possível destacar o crescimento do inadimplemento condominial diante da crise econômica que...
52 visualizações0 comentário
Gabriela Macedo
- 30 de set. de 2021
- 2 min
Condomínios podem exigir comprovante de vacinação para uso de áreas comuns?
Devido a pandemia Covid-19, diversas alterações surgiram em todo o cenário mundial, inclusive por conta das restrições que foram...
90 visualizações0 comentário
Gabriela Macedo
- 23 de set. de 2021
- 1 min
Senado aprova projeto de lei que possibilita condomínio ser pessoa jurídica
O senado aprovou quinta-feira (16) o projeto de lei, a PL 3.461/2019, do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que visa alterar o...
77 visualizações0 comentário
Gabriela Macedo
- 3 de set. de 2021
- 2 min
Cuidados e medidas de segurança nos condomínios na nova fase da pandemia.
Há mais de um ano da declaração da OMS sobre a situação de pandemia ocasionada pela COVID-19, o Brasil enfrenta uma nova onda de casos da...
7 visualizações0 comentário
Gabriela Macedo
- 3 de set. de 2021
- 2 min
O barulho nos condomínios.
Quando se vive em comunidade, muitas vezes é necessário abdicar de determinadas coisas e relevar outras em prol de uma convivência...
7 visualizações0 comentário
Gabriela Macedo
- 3 de set. de 2021
- 2 min
A responsabilidade pela taxa condomínial antes da entrega das chaves.
No contexto das aquisições imobiliárias, é muito comum que, ao se mudar para o imóvel novo, o morador receba do condomínio uma cobrança...
7 visualizações0 comentário
Gabriela Macedo
- 1 de set. de 2021
- 2 min
Síndico faz empréstimos sem autorização da Assembleia e dívida de condomínio supera 1 milhão
Em Fortaleza, moradores de um Condomínio levaram à delegacia o caso em que o síndico contraiu dois empréstimos durante a sua gestão, e a...
5 visualizações0 comentário
Gabriela Macedo
- 1 de set. de 2021
- 2 min
De quem é a responsabilidade por acidentes nos condomínios?
O dia a dia dos condomínios é cercado de problemas, imprevistos e situações inconvenientes, envolvendo não apenas moradores, como também...
5 visualizações0 comentário
Gabriela Macedo
- 1 de set. de 2021
- 2 min
A obrigatoriedade da convenção de condomínio.
O marco inicial da existência do Condomínio Edilício ocorre com o registro da Convenção no Cartório de Registro de Imóveis competente....
22 visualizações0 comentário
Gabriela Macedo
- 1 de set. de 2021
- 2 min
A obrigatoriedade da convenção de condomínio.
O marco inicial da existência do Condomínio Edilício ocorre com o registro da Convenção no Cartório de Registro de Imóveis competente....
8 visualizações0 comentário
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